SapiensyEsta política explica quais dados pessoais a Sapiensy trata, para quê, com quem compartilha e quais são os seus direitos. Ela vale para o site sapiensy.vercel.app, para a área logada e para o aplicativo Sapiensy.
A Sapiensy é um produto da The Coder Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ 09.067.930/0001-37, com sede em Rua Dártagnan, 67, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo (SP), CEP 09619-020 ("The Coder", "nós").
Quem é responsável pelos seus dados
A Sapiensy é usada por escolas. Por isso, dois responsáveis diferentes aparecem nesta política, e é importante saber qual é qual.
A escola, quando se trata da gestão escolar. Cadastro de alunos e responsáveis, matrícula, frequência, notas, atividades, comunicados, agenda, financeiro e portaria são informações da escola. Ela decide o que registrar, para quê e por quanto tempo guardar. Nesses casos, a escola é a controladora dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"), e a The Coder é, em regra, a operadora: trata esses dados em nome da escola, para prestar o serviço contratado e seguindo as instruções dela.
A The Coder, quando se trata do funcionamento da própria Sapiensy. Nesses casos, a The Coder é controladora e decide sobre o tratamento. Isso inclui:
- as contas de acesso (nome, e-mail, senha, segundo fator e aparelhos conectados);
- a segurança da plataforma e a prevenção de fraudes e de acessos indevidos;
- os registros técnicos e de auditoria da plataforma;
- o cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- o relacionamento contratual com as escolas.
Pedidos sobre os registros escolares — por exemplo, corrigir o nome de um aluno ou saber o que a escola guarda sobre ele — devem ser feitos à secretaria da escola. Se você nos procurar, encaminharemos o pedido a ela.
Quais dados tratamos
Da sua conta: nome, e-mail, senha (guardada só como código irreversível), o segundo fator de verificação, se você ativar, e a escola e o perfil em que você entra (família, aluno, professor ou equipe).
Registros escolares, cadastrados pela escola: nome, data de nascimento e documentos do aluno; turma e matrícula; frequência e notas; atividades e entregas; observações de saúde que a escola registrar; responsáveis e contatos de emergência; pessoas e veículos autorizados a buscar o aluno; entradas e saídas na portaria; comunicados e respostas; pedidos de documentos; contratos, mensalidades e pagamentos.
O que você envia: fotos e arquivos anexados a atividades, lições, comunicados e pedidos; respostas e mensagens.
Registros técnicos: os registros técnicos podem incluir data e hora de acesso, informações sobre o aparelho e o navegador, endereço IP ou um identificador derivado dele, além dos registros das ações realizadas no sistema. Sempre que possível, usamos só o necessário: a lista de aparelhos conectados, por exemplo, guarda o endereço IP apenas como código irreversível, e os registros de auditoria usam identificadores técnicos em vez de nomes e e-mails.
Dados pessoais sensíveis
Alguns registros escolares podem conter dados pessoais sensíveis, especialmente informações de saúde que a escola decide registrar, como alergias, restrições ou cuidados necessários com o aluno.
Esses dados:
- são tratados somente para as finalidades definidas pela escola, como o cuidado e a segurança do aluno;
- ficam acessíveis apenas às pessoas que a escola autoriza, conforme o perfil de cada uma;
- recebem proteção compatível com a sua sensibilidade — por exemplo, não aparecem para a portaria nem para as famílias, e são mascarados nos registros enviados à trilha de auditoria.
Dados de crianças e adolescentes
A Sapiensy é usada no ambiente escolar e, por isso, trata dados de crianças e adolescentes. Esse tratamento segue o melhor interesse da criança e do adolescente, como determina a LGPD.
- Os dados são usados para as finalidades educacionais, administrativas e de segurança definidas pela escola.
- A Sapiensy não vende dados pessoais.
- Dados de crianças e adolescentes não são usados para publicidade, para publicidade comportamental nem para criar perfis comerciais.
- O acesso é limitado às pessoas autorizadas pela escola e às permissões de cada perfil: um responsável vê apenas os filhos a que está vinculado, e um professor, apenas as turmas em que dá aula.
A base legal de cada tratamento depende da finalidade e é definida pela escola, como controladora — nem todo tratamento depende de consentimento.
Para que usamos
- Prestar o serviço que a escola contratou: mostrar a cada pessoa o que ela pode ver, registrar o que ela faz e enviar os avisos que a escola programou (por exemplo, e-mail de comunicado ou de cobrança).
- Manter sua conta e a plataforma seguras: confirmar sua identidade, frear tentativas repetidas de acesso, detectar acessos indevidos e deixar você ver e desconectar seus aparelhos.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, e atender pedidos de autoridades quando a lei exigir.
- Resolver problemas técnicos e melhorar o serviço, usando registros técnicos e nunca o conteúdo escolar para fins alheios à escola.
Quando a escola é a controladora, é ela quem define a base legal de cada tratamento. Quando a The Coder é a controladora, as bases legais são a execução do contrato e dos serviços que você usa, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse na segurança da plataforma e na prevenção de fraudes.
O que não fazemos
Não usamos anúncios, não vendemos dados e não usamos ferramentas de rastreamento de comportamento ou de análise de uso de terceiros. Não acessamos sua localização, seus contatos ou o microfone. A câmera e a galeria só são usadas quando você escolhe anexar uma foto.
Fornecedores e suboperadores
Não vendemos nem alugamos dados. Para a Sapiensy funcionar, a The Coder contrata fornecedores — por exemplo, de hospedagem, armazenamento e envio de e-mails. Quando tratam dados em nome da escola, eles atuam como suboperadores.
Esses fornecedores:
- recebem somente os dados necessários para executar o seu serviço;
- estão sujeitos a obrigações de segurança, confidencialidade e proteção de dados.
A lista atualizada de fornecedores, com o que cada um faz e onde trata os dados, está em sapiensy.vercel.app/fornecedores.
Os dados também são acessados:
- pela escola, que vê o que é dela, conforme o perfil de cada pessoa da equipe;
- por autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Transferência internacional
Alguns fornecedores utilizados pela Sapiensy podem realizar tratamento ou armazenamento de dados fora do Brasil. A aplicação, o banco de dados, os arquivos e os registros de auditoria da Sapiensy ficam na Amazon Web Services, nos Estados Unidos (região us-east-1, Norte da Virgínia). Nessas situações, adotamos os mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD aplicáveis às transferências internacionais de dados, bem como medidas contratuais e técnicas destinadas à proteção das informações.
Por quanto tempo guardamos
Cada tipo de registro tem um prazo próprio, conforme a lei, o contrato com a escola, a finalidade, a segurança e o exercício regular de direitos.
- Sua conta existe enquanto você tiver acesso a alguma escola, ou até você excluí-la (veja abaixo).
- Registros escolares são guardados pelo prazo que a escola definir e que a legislação educacional exigir. Quando o contrato com a escola termina, os dados são devolvidos a ela ou eliminados, conforme o que for combinado com a escola.
- Registros de acesso à aplicação são guardados por pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Registros técnicos e de segurança — como sessões encerradas e tentativas de acesso — são guardados só pelo tempo necessário à sua finalidade e depois eliminados.
- Trilhas de auditoria — quem fez o quê e quando — são guardadas pelo prazo que a escola configura, porque são a prova do que aconteceu com os dados dela, e pelo tempo necessário à defesa de direitos.
Seus direitos
Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção de dados incompletos ou errados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências, e revogação do consentimento, quando essa for a base legal; e revisão de decisões automatizadas (a Sapiensy não toma decisões automatizadas sobre você).
A quem pedir depende do dado:
- Sua conta e o funcionamento da Sapiensy: a The Coder, pelo e-mail contato@thecodertecnologia.com.br.
- Registros escolares: a escola, que é a controladora. Fale com a secretaria; na área logada existe um formulário para pedir correção, exportação ou anonimização.
As solicitações serão atendidas nos prazos previstos pela legislação e regulamentação aplicáveis. Quando a solicitação depender da escola, encaminharemos o pedido ao controlador responsável para que possa atendê-lo. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Excluir sua conta
No aplicativo, em Mais → Excluir minha conta. Sem o aplicativo, veja como pedir em sapiensy.vercel.app/excluir-conta.
A sua conta Sapiensy: ao pedir a exclusão, a conta é desativada e deixa de entrar, em todas as escolas, e os aparelhos conectados são desconectados. Os dados diretamente ligados à conta — nome, e-mail e senha — são eliminados ou anonimizados, conforme os prazos técnicos e legais aplicáveis. As cópias de segurança do banco de dados são guardadas por até 7 dias e as versões anteriores de arquivos, por até 30 dias; depois disso, são eliminadas. Os registros técnicos seguem os prazos descritos em "Por quanto tempo guardamos". Alguns registros podem permanecer quando forem necessários para cumprir obrigação legal, para a segurança, para a prevenção de fraudes ou para o exercício regular de direitos — por exemplo, o registro de que você aceitou esta política.
Os registros escolares: continuam sob a responsabilidade da escola, conforme a obrigação legal e a política de retenção dela.
Segurança
Usamos conexão criptografada, banco de dados e arquivos guardados de forma cifrada, senhas guardadas como código irreversível, segundo fator de verificação opcional, isolamento entre escolas, cópias de segurança automáticas do banco de dados e registro das ações feitas no sistema. O acesso de cada pessoa da equipe da escola é limitado pelo perfil e pela unidade.
Incidentes de segurança
Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante:
- quando envolver dados que tratamos em nome da escola, comunicaremos a escola sem demora indevida e daremos a ela as informações necessárias para que cumpra as suas obrigações, inclusive de comunicar a ANPD e as pessoas afetadas;
- quando a The Coder for a controladora dos dados afetados, faremos diretamente as comunicações exigidas pela lei à ANPD e às pessoas afetadas.
Encarregado de dados
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da The Coder é Roberto Lima, pelo e-mail contato@thecodertecnologia.com.br.
Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a nova versão terá outra data e será mostrada na próxima vez que você entrar, para que você a leia e aceite. As versões anteriores continuam disponíveis. A lista de fornecedores pode ser atualizada sem uma nova versão desta política.